ACT fiscalizou empresas prestadoras de serviços em ação em Odemira
Escrito por Helga Nobre em 22 de Dezembro, 2023
Um total de 86 trabalhadores de várias nacionalidades foram identificados no âmbito de uma ação de fiscalização a nove empresas prestadoras de serviços do concelho de Odemira, levado a cabo, esta quinta-feira, pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
Num comunicado, a ACT indicou que a operação, que decorreu hoje de manhã, visou “um conjunto de empresas prestadoras de serviços já sinalizadas por cessarem contratos com os trabalhadores imigrantes, dando preferência à contratação de novos imigrantes que chegam à região”.
Tratou-se de uma “ação de cruzamento de dados entre o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e o Instituto da Segurança Social (ISS)” levada a cabo por uma equipa de inspetores do trabalho numa exploração agrícola de grande dimensão no concelho de Odemira, explicou.
“No decorrer desta ação, foram referenciadas nove empresas prestadoras de serviços e identificados 86 trabalhadores (nove mulheres e 77 homens), oriundos de diferentes países”, como a Índia, Paquistão, Nepal, Argélia, Bangladesh, Bulgária e Portugal, lê-se no comunicado.
No seguimento da operação será efetuado “o cruzamento dos dados recolhidos no terreno com o IEFP e o ISS”, adiantou.
Estas entidades irão também proceder “à averiguação” dos dados recolhidos.
“Esta ação resulta de um alerta do IEFP na região do Alentejo Litoral da cessação e não renovação de contratos de trabalho”, revelou a inspetora-geral, Fernanda Campos, citada no comunicado.
Segundo a responsável, “com o cruzamento de dados reportados pelo IEFP e pelo ISS” foi possível “colocar no terreno uma ação” que permitiu “identificar situações irregulares no seio destas empresas, protegendo os trabalhadores”.
“Com a entrada em vigor da Agenda do Trabalho Digno, conseguimos implementar ações mais inteligentes, mais ágeis e eficazes”, declarou.