Agência Portuguesa Ambiente pede libertação de água para o caudal ecológico do rio Mira

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) solicitou à Associação de Beneficiários do Mira (ABM) a libertação de água para o caudal ecológico do rio Mira, em Odemira, devido ao impacto que o corte da água está a causar na saúde pública.

O pedido foi enviado na última quarta-feira após responsáveis da APA terem verificado no terreno que o “abaixamento do nível” naquele espelho de água, junto à barragem de Santa Clara, pode conduzir a “uma situação preocupante” do ponto de vista de saúde pública e salubridade.

Trata-se de “uma situação preocupante do ponto de vista da saúde pública e de salubridade”, uma vez que “o abaixamento do nível” de água no caudal ecológico do rio Mira pode conduzir “à produção de cheiros, odores, insetos” e até “morte de peixes”, explicou o diretor da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Alentejo, da APA, André Matoso.

O responsável adiantou que a APA enviou a comunicação à associação a pedir “para libertar água”, de modo a evitar ainda mais a descida dos níveis, situação que “já se verificava a semana passada”, e para “não deixar à vista lamas e o fundo seco”, provocando a morte de peixes.

“Este ano devido ao menor nível de armazenamento em Santa Clara” a Associação de Beneficiários do Mira “argumentou que não queria largar água”, mas a Agência Portuguesa do Ambiente insistiu na urgência em “libertar água” para aquele caudal, sublinhou.

O caso foi denunciado pela Junta de Freguesia de Santa Clara-a-Velha que, em comunicado, acusou a ABM de ser responsável pela “iminente catástrofe ambiental” na ribeira do Mira.

A “ABM cortou o caudal ecológico para a ribeira do Mira, tanto que o abaixamento do caudal foi imediato, o que provocou alguns danos no espelho de água que temos no leito do rio, junto à aldeia de Santa Clara”, disse à rádio M24 o presidente da junta de freguesia, Fernando Peixeiro.

No comunicado, a junta de freguesia, adiantou que depois de contactada, a associação de beneficiários, que gere a albufeira, terá informado “que não tem obrigação de garantir o caudal ecológico” e que o “espelho de água pode ser recarregado”, mediante o tarifário em vigor, “sendo cobrado à junta de freguesia”.

“Tivemos que mandar abastecer diretamente para o espelho de água, durante um período de oito dias, para salvar os peixes que estavam numa situação de asfixia e para evitar uma catástrofe imediata. Entretanto já recebemos a fatura que a junta terá de pagar”, num valor superior a mil euros, frisou o autarca.

Na segunda-feira, e após interferência da APA no processo, a junta de freguesia “pediu para suspender” o serviço e o abastecimento “foi cortado”, adiantou Fernando Peixeiro.

“Neste momento não temos qualquer indicação que a associação de beneficiários já esteja a cumprir com as determinações da APA”, frisou o autarca, reforçando que não compete à junta de freguesia “pagar a água para assegurar o caudal da ribeira”.

A situação foi exposta à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar e do Ordenamento do Território, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo e autoridade local de saúde.