ASAE apreende 1, 4 toneladas de moluscos bivalves vivos e desmantela empresas ilegais em Grândola
Escrito por Helga Nobre em 17 de Outubro, 2023
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelou uma depuradora ilegal e um entreposto frigorífico não licenciado no concelho de Grândola, tendo apreendido 1,4 toneladas de moluscos bivalves vivos.
A operação ocorreu na sequência de uma investigação e foi desencadeada pela Brigada de Fiscalização das Indústrias da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, explicou, em comunicado, a ASAE.
A ação “resultou no desmantelamento de uma depuradora ilegal de moluscos bivalves vivos (MBV) e de um entreposto frigorífico não licenciado que servia de apoio ao circuito comercial, na região de Grândola”.
Da operação resultou a detenção em flagrante delito do suspeito da prática do ilícito e instauração de um processo-crime, após perícia por Médico Veterinário Oficial, por comercialização de géneros alimentícios anormais avariados.
Foram ainda instaurados três processos contraordenacionais por géneros alimentícios com falta de requisitos, a colocação no mercado de moluscos bivalves vivos em violação das normas legais e por colocação no mercado de produtos de origem animal por estabelecimento não registado.
Da ação resultou ainda a suspensão total da atividade dos locais não licenciados/autorizados e a apreensão de 1,4 toneladas de moluscos bivalves vivos e de pescado, com o valor estimado de 16.310 euros.
Tendo em conta o risco que acarreta para a saúde o consumo de moluscos bivalves vivos que se encontrem contaminados, a ASAE alerta os consumidores para o consumo exclusivo de moluscos apenas provenientes de depuradoras licenciadas.