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ASAE apreende 1, 4 toneladas de moluscos bivalves vivos e desmantela empresas ilegais em Grândola

Escrito por em 17 de Outubro, 2023

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelou uma depuradora ilegal e um entreposto frigorífico não licenciado no concelho de Grândola, tendo apreendido  1,4 toneladas de moluscos bivalves vivos.

ASAE

A operação ocorreu na sequência de uma investigação e foi desencadeada pela Brigada de Fiscalização das Indústrias da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, explicou, em comunicado, a ASAE.

A ação “resultou no desmantelamento de uma depuradora ilegal de moluscos bivalves vivos (MBV) e de um entreposto frigorífico não licenciado que servia de apoio ao circuito comercial, na região de Grândola”.

Da operação resultou a detenção em flagrante delito do suspeito da prática do ilícito e instauração de um processo-crime, após perícia por Médico Veterinário Oficial, por comercialização de géneros alimentícios anormais avariados.

Foram ainda instaurados três processos contraordenacionais por géneros alimentícios com falta de requisitos, a colocação no mercado de moluscos bivalves vivos em violação das normas legais e por colocação no mercado de produtos de origem animal por estabelecimento não registado.

Da ação resultou ainda a suspensão total da atividade dos locais não licenciados/autorizados e a apreensão de 1,4 toneladas de moluscos bivalves vivos e de pescado, com o valor estimado de 16.310 euros.

Tendo em conta o risco que acarreta para a saúde o consumo de moluscos bivalves vivos que se encontrem contaminados, a ASAE alerta os consumidores para o consumo exclusivo de moluscos apenas provenientes de depuradoras licenciadas.


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