ASAE detém proprietário de depuração em Grândola onde já foram apreendidas duas toneladas de marisco

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou um processo-crime por desobediência e determinou a detenção do representante legal de uma depuradora por falta de licenciamento, no concelho de Grândola, onde já foram apreendidas duas toneladas de marisco.

Em comunicado, a ASAE indicou que a apreensão dos bivalves “vivos e capturados” resultou de uma operação de fiscalização a um estabelecimento de depuração e expedição de Moluscos Bivalves Vivos (MBV’s), na região de Grândola.

Segundo a ASAE, apesar de uma anterior fiscalização, o estabelecimento manteve “a sua atividade em funcionamento, sem estar devidamente licenciado para o efeito”.

Na operação de fiscalização, no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, foi instaurado “um processo-crime por desobediência” e determinada a “detenção imediata do representante legal do estabelecimento para apresentação à autoridade judiciária competente”, explicou.

Foram igualmente instaurados três processos de natureza contraordenacional por géneros alimentícios com falta de requisitos, colocação no mercado de moluscos bivalves vivos em violação das normas legais e de produtos de origem animal por estabelecimento não registado.

Na ação, foram apreendidos mais de 500 quilos de moluscos bivalves vivos e pescado, num valor estimado de seis mil euros, precisou .

De acordo com a ASAE, como consequência das duas intervenções de fiscalização a este operador económico, foram já apreendidas duas toneladas de moluscos bivalves vivos e de pescado, com o valor comercial de 16.310 euros.

A ASAE refere, no mesmo comunicado, que continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.