Autarca de Sines diz que é necessário garantir transição justa

O presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, disse hoje que é necessário garantir uma transição justa, democrática e coesa e estar atento aos impactos da descarbonização da economia no concelho de Sines e em toda a região.

Baseando-se num estudo da [empresa] Ernst& Young (EY) que indica que a subregião do litoral alentejano “era responsável por 39% das emissões abrangidas pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão”, valor que corresponde “a unidades industriais particularmente expostas ao processo de transição energética”, o autarca defendeu que é “preciso preparar o futuro”.

“É preciso preparar o futuro, a curto e médio prazo, de modo a garantir que o país e a região estão comprometidos com as metas de redução das emissões e da transição energética, mas também com os objetivos de que esta se opere sem iniquidades”, realçou.

O autarca, falava na sessão de abertura da conferência sobre energia e clima, que decorreu, quinta e sexta-feira, no Centro de Artes de Sines, numa iniciativa promovida pelo projeto Guardiões, que junta o Instituto Politécnico de Portalegre (IPP), o Fórum Energia e Clima (FEC) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA).

No entender do autarca “o risco de criação de assimetrias entre as diversas regiões do país e entre diversas regiões europeias é real, pelo que os mecanismos de impulso à transição energética têm de conter medidas ativas de mitigação desse risco e de promoção da coesão”.

“O mesmo estudo da EY refere que o Alentejo Litoral e Sines, em particular, além de ter um elevado número de atividades intensivas em carbono, tem também um baixo grau de diversificação económica, concluindo que esta combinação torna a região altamente vulnerável aos impactos da transição energética perspetivada”, apontou.

Para Nuno Mascarenhas, são essenciais politicas públicas corretas, assim como a discussão “daquilo que se pretende como uma transição socialmente justa e equilibrada, territorialmente coesa e economicamente eficiente”.

Considerando que Sines “é um “hub” determinante no país” para “alavancar a transição energética”, o autarca recordou “os três pilares do mecanismo de transição justa”.

“Por um lado devem ser apoiados os trabalhadores mais afetados, promovendo uma transição socioeconómica equilibrada e contribuindo diretamente para aligeirar os impactos da transição, atenuando os efeitos no emprego, na economia e na coesão territorial e financiando a diversificação e modernização da economia”, frisou.

“Com garantia orçamental, ao abrigo do programa Invest EU, que visa apoiar investimentos privados, destinados a atividades em baixo carbono, energias renováveis e eficiência energética e também os empréstimos do Banco europeu de Investimento de modo a facilitar a transição para a neutralidade carbónica, para alavancar o investimento público, através do apoio a infraestruturas de energia e transporte, redes de aquecimento e eficiência energética”, acrescentou.

Durante dois dias foram debatidas “as melhores práticas e as inovações nas áreas da energia solar e eólica, armazenamento de energia, hidrogénio e gases renováveis”, assim como “o fundo para a transição justa”, após o encerramento da central termoelétrica a carvão e do anúncio dos novos investimentos sustentáveis em Sines.