Autarca garante estar a acompanhar processo da central solar em Cercal do Alentejo

O presidente da Câmara de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, diz estar a acompanhar o processo para a possível instalação de uma central solar fotovoltaica e de uma Linha de Muito Alta Tensão em Cercal do Alentejo (LMAT), cujo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) esteve em consulta pública até ao passado mês de maio.  

Em declarações à rádio M24, o autarca lembrou que o pedido de licenciamento “ainda não deu entrada na câmara” para que esta possa “avaliar a proposta” e “perceber se pode ou não ser aprovada no âmbito do Plano Diretor Municipal (PDM)”.

“O processo de licenciamento não entrou na câmara, ou seja ainda não chegou o momento em que a câmara vai avaliar e perceber se a proposta daquele projeto pode ou não ser aprovada no âmbito do PDM. Também já disse publicamente que não está no livre arbítrio da Câmara e muito menos do presidente da Câmara Municipal aprovar ou rejeitar projetos pela sua opinião pessoal”, afirmou.

De acordo com o autarca, o município pronuncia-se no âmbito de um enquadramento legal, mas “esse momento ainda não chegou e nem sabemos se o projeto vai ser aprovado pela APA [Agência Portuguesa do Ambiente]”.

No âmbito do EIA, a autarquia apresentou um parecer em que suscitou “um conjunto de reservas”, como a “proximidade” à vila e “o abate de azinheiras e sobreiros”, a necessidade de “criação de cortinas arbóreas” para “minimizar o impacto ambiental”, acrescentou.

No entanto, Álvaro Beijinha criticou quem está “a tentar criar um ruído à volta” deste assunto e “a colocar um mau rótulo a Santiago do Cacém” lançando “dúvidas” sobre “potenciais investidores”, nomeadamente no setor do turismo que “podem já não vir”.

“Levantou-se um grande ruído à volta destas centrais, inclusive com argumentos que não estão comprovados, como o aumento da temperatura e poluição nos solos e que estes projetos são muito nefastos do ponto de vista ambiental, e isto está a colocar um rótulo mau em Santiago do Cacém quando nem sabemos se estas centrais vão ser instaladas” neste território.

No entender do autarca, caso a APA dê “luz verde” ao avanço do projeto, “tenho a certeza de que o dará com muitas condicionantes, como o afastamento da localidade do Cercal, das habitações, turismos e negócios”, por isso apela “à serenidade das pessoas”.

“Estamos a acompanhar o processo de forma tranquila. Compreendo algumas pessoas com investimentos turísticos que têm receios, mas não conheço situações em que ninguém vem passar férias para o concelho porque vai ser construída uma central fotovoltaica”, concluiu.

O projeto desta central solar fotovoltaica, que a empresa Cercal Power, S.A pretende desenvolver em Cercal do Alentejo, prevê um investimento global de 164, 2 milhões de euros e o respetivo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) esteve em consulta Pública até 10 de maio.

A iniciativa resulta da junção de cinco centrais de menor dimensão, “com licença de produção já atribuída” pela Direção-Geral de Energia e Geologia, e a construção de uma LMAT. Os painéis serão instalados numa área de 137,05 hectares, onde serão montados 553.722 módulos fotovoltaicos, com uma potência total de injeção de 223,6 MVA (megavolt-ampere) para produzir em média 596.206 megawatts (Mwh)/ano, é referido no resumo não técnico do EIA.