BE acusa Câmara de Santiago do Cacém de fazer da habitação um negócio

O Bloco de Esquerda (BE) criticou, em comunicado, a operação de hasta pública para alienação de lotes de terreno destinados a habitação unifamiliar e acusou o município de Santiago do Cacém de “politica especulativa”.

No documento, enviado à rádio M24, a concelhia de Santiago do Cacém do BE referiu que a hasta pública para alienação de lotes de terreno nas freguesias de Santo André, Ermidas-Sado e São Domingos/Vale de Água, “estimula a especulação e favorece quem menos precisa”.

“Finalmente conhecidos os detalhes desta operação, que o BE vinha a solicitar há mais de um ano, confirma-se que este tipo de operação (hasta pública) em que oferece mais quem mais tem, não só transfere propriedade pública para o domínio privado, estimula a especulação e favorece quem menos precisa, como é um ótimo negócio para a Câmara Municipal”, criticou.

De acordo com o BE, nesta operação, a autarquia terá alienado “34 lotes de terreno, a sua maioria em Vila Nova de Santo André.

“Entre o valor de licitação e adjudicação verifica-se um lucro de 1.545.300 euros: Caso se considere fazer o justo cálculo com base de licitação zero, uma vez que a maioria dos terrenos foi herdado e/ou já está infraestruturado, ascende a 2.561.800 euros”, argumentou.

Aquela estrutura disse ter sido o único partido na Assembleia Municipal a votar contra esta operação, acusando os restantes partidos de serem “cúmplices deste negócio que enche os cofres da autarquia e deixa para trás quem mais precisa”.

Considerando que a habitação “é uma prioridade que exige uma resposta pública, social e digna para todos”, o BE entende que o município “tem competências e capacidade para mais” e que “não pode ficar refém” da Estratégia Local de Habitação (ELH)”.

A ELH é “limitada e feita à medida do 1o Direito (embora pretenda resolver as condições indignas de 160 famílias)” e, a autarquia, “ao mesmo tempo que enterra a cabeça exigindo responsabilidades do estado central, promove política especulativa e sem justiça social”, acusou.

Para o BE é urgente um “mercado social de habitação” que combata a especulação e satisfaça as diferentes camadas da população, com prioridade para os de baixo” rendimento.

Por isso, defende “a mobilização de terrenos municipais para construir habitação pública municipal, apoio ao regime de autoconstrução ou cooperativo, reabilitação de imóveis devolutos para arrendamento acessível e criação de uma bolsa de habitação de emergência”.

“A intervenção no mercado para garantir quotas de habitação a custos controlados e o combate à pobreza energética”, são outras das medidas urgentes e necessárias, segundo o BE.