Bloco de Esquerda alerta para prospeção e exploração de minério na área denominada “Cercal”

A concelhia do Bloco de Esquerda (BE) de Santiago do Cacém manifestou preocupações face à possibilidade de prospeção e pesquisa de minério numa área denominada “Cercal”, alertando para o aumento da “pressão ambiental” neste território.

O pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, ouro, prata e metais na área designada “Cercal” foi apresentado pela empresa ‘Emisurmin Lda’ à Direção Geral de Energia e Geologia.

A consulta pública do projeto, que abrange os concelhos de Sines, Santiago do Cacém e Odemira, no litoral alentejano, numa extensão de cerca de 164,1 quilómetros quadrados, está a decorrer, por um período de 40 dias, até 20 de maio.

Para a concelhia do BE, em comunicado, a prospeção e pesquisa de minério vai fazer aumentar “a pressão ambiental sobre o Cercal do Alentejo, onde ainda paira a intenção de implantação de centenas de hectares de painéis fotovoltaicos, sem qualquer respeito pelas populações e pelo território”.

“Esta prospeção, que prevê sondagens profundas, causará danos e impactos irreparáveis, ao nível do património, da morfologia e dos aquíferos”, lê-se no comunicado.

De acordo com o BE, o projeto pertence à empresa ‘Emisurmin Lda’, subsidiária da Matsa, que além de manifestar interesse “pelo potencial mineral na região”, pretende “iniciar um processo de prospeção, durante três anos, com o custo aproximado de um milhão de euros”.

Os trabalhos vão decorrer “em zonas muito condicionadas do ponto de vista ambiental”, como o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), Zona Especial de Conservação (Rede Natura 2000), Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional, alerta.

A operação poderá hipotecar “indiscriminadamente valores e sistemas naturais”, alega a concelhia, colocando-se “na defesa inequívoca da sustentabilidade ambiental, ecológica, da proteção histórico-cultural da região e da participação popular na gestão dos seus territórios”.

“Uma empresa privada não investe em prospeção, sem que o seu interesse último seja a exploração e o lucro”, sustenta a comissão política.

Segundo o BE, a Direção Geral do Património Cultural emitiu “um parecer condicionado”, alertando para “a potencial destruição do património cultural e histórico-arqueológico da região afetada”, com “impactes irreversíveis” e a Direção-Geral de Energia e Geologia considerou “que não é apresentado o volume de trabalho nem o número de sondagens” para se pronunciar.

“O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas identificou a intervenção em parte do PNSACV (25% da sua área terrestre) e a afetação de áreas da Rede Natura 2000, com impacte na conservação da natureza”, exemplificou a concelhia, acrescentando que “não é conhecida a posição da Câmara de Santiago do Cacém” neste processo.

No comunicado, o BE exige uma tomada de posição “clara e inequívoca”, do Governo, da Câmara de Santiago do Cacém e da Junta de Freguesia de Cercal do Alentejo, e que seja tornada pública toda a área já concessionada para prospeção, pesquisa e exploração no concelho de Santiago do Cacém.

Exige ainda que as autarquias locais iniciem “um processo de esclarecimento e auscultação à população” e que a Câmara de Santiago do Cacém avance “urgentemente” com a revisão do Plano Diretor Municipal “que salvaguarde o território desta utilização predatória.