Bloco de Esquerda defende mercado social de habitação para combater especulação

O Bloco de Esquerda (BE) de Santiago do Cacém defendeu, em comunicado, um “mercado social de habitação” para combater “a especulação” e responder às “necessidades habitacionais” da população, “com prioridade” para os “casos mais graves e urgentes”.

Entre as medidas defendidas pelo BE está a “mobilização de terrenos municipais para construir habitação pública municipal”, o “apoio ao regime de autoconstrução ou cooperativo” e a criação de um “Gabinete de Apoio ao desenvolvimento de cooperativas de habitação”.

Para o BE é também necessário avançar com a “requalificação das casas que são propriedade do município para arrendamento acessível, aquisição de imóveis por utilização do direito de preferência, intervenção no mercado, acordando com os construtores habitação a custos controlados”.

“A criação de uma bolsa de habitação de emergência para casos de despejo, desemprego, violência doméstica ou intempérie, a criação de respostas de combate aos casos mais graves de pobreza energética e o agravamento do IMI para prédios devolutos e/ou posse administrativa transitória para reabilitação e lançar no mercado social”, são outras das medidas.

No comunicado, o BE considerou que a “habitação é uma prioridade” e que, no Alentejo Litoral, os preços aumentam exponencialmente, empurrados também pelos repetidos anúncios de investimento no complexo industrial de Sines”.

Um cenário que gera “especulação numa zona onde as casas para arrendamento ou compra são poucas e os preços altos”, referiu.

“São necessárias políticas públicas de habitação, na construção de habitação própria, no maior apoio às cooperativas, no acesso à primeira habitação por parte dos jovens”, concluiu.

De acordo com os bloquistas, que citam dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em Santiago do Cacém, em 2021, “uma em cada dez casas estavam vazias, para venda ou para arrendamento” e, num estudo recente divulgado pela imprensa, “alugar um T1 no concelho, para quem ganha o salário mínimo, significa um esforço de 46% desse rendimento” e para um T2 “esse esforço representaria 57%”.

Do Governo, o Bloco de Esquerda exige a fixação dos “limites às rendas”, a garantia de “estabilidade a inquilinos”, a limitações à “venda de imóveis a estrangeiros não residentes”, a eliminação dos “benefícios fiscais aos fundos financeiros”, a garantia de “habitação a preços de venda controlados”, assim como a reabilitação e disponibilização de “habitação publica abaixo do valor de mercado”.

Em Santiago do Cacém, “a Câmara Municipal demite-se de intervir de forma robusta no problema da habitação. Ora diz que não são competências suas, ora diz não ter capacidade financeira para construir habitação pública”, sustentou.

“A Câmara Municipal apoia a Cooperativa de Santo André e com a chamada Estratégia Local de Habitação pretende resolver a situação de cerca de 160 famílias do concelho a viverem em habitações em avançado estado de degradação, o que apoiamos. No entanto, nada mais se diz sobre políticas públicas de habitação e a Câmara Municipal tem capacidade e competências para mais. Isto é insuficiente dada a dimensão e a gravidade do problema”, lê-se no comunicado.

Para o BE, a intenção de avançar com uma hasta pública de vários lotes de terreno, em Santo André, “num sistema que é de quem mais tem mais oferece”, irá servir apenas para estimular “a espiral especulativa”.

“Apenas o Bloco, ao votar contra na Assembleia Municipal, se demarcou de um mecanismo que favorece quem tem mais disponibilidades financeiras e possibilidade de acesso ao crédito, quando neste momento a prioridade deveria incidir sobre camadas da população mais vulneráveis e
mais necessitadas”, frisou.