Bruxelas dá ‘luz verde’ a 223,8 ME para Litoral Alentejano, Médio Tejo e Matosinhos

A Comissão Europeia vai mobilizar 223,8 milhões de euros para Portugal para colmatar os impactos do encerramento das centrais elétricas a carvão no Litoral Alentejano e Médio Tejo e da refinaria de petróleo em Matosinhos.

Em comunicado, o executivo comunitário indica que “Portugal receberá mais de 223,8 milhões de euros ao abrigo do Fundo para uma Transição Justa”.

“Este apoio da UE ajudará a proporcionar uma transição climática justa nas regiões portuguesas do Litoral Alentejano e Médio Tejo e na cidade de Matosinhos”, acrescenta a instituição, justificando que o apoio se deve ao encerramento das duas centrais elétricas a carvão e da refinaria de petróleo.

De acordo com Bruxelas, “esta decisão encerra a adoção de todos os 11 programas que irão operacionalizar 22,6 mil milhões de euros de investimentos da política de coesão em Portugal em 2021-2027 para apoiar uma economia territorial equilibrada, justa, ‘verde’ e digital”.

No que toca ao Litoral Alentejano, este apoio comunitário destina-se a diversificar a economia local, fomentando a investigação e inovação em pequenas e médias empresas (PME) ativas nas energias renováveis, agroalimentares e turísticas, e permitindo o investimento na mobilidade local sustentável, com vista à criação de cerca de 200 novos empregos através da reorientação profissional dos trabalhadores da região afetada pelo encerramento.

Relativamente ao Médio Tejo, as verbas do Fundo para uma Transição Justa serão alocadas a PME de inovação, investigação e novas tecnologias em setores ‘verdes’ emergentes, com a requalificação de 420 trabalhadores na região.

Na cidade de Matosinhos, na Área Metropolitana do Porto, estas ajudas europeias apoiarão a criação de um novo polo de inovação nas áreas da mobilidade sustentável, energia limpa, avanço da produção e economia marinha, prevendo 150 novos empregos nas PME apoiadas e a requalificação de 170 desempregados de longa duração.

Inserido na política de coesão, o Fundo para uma Transição Justa foi criado para prestar apoio aos territórios que enfrentam graves desafios socioeconómicos decorrentes do processo de transição para uma economia com impacto neutro em termos climáticos.

Este fundo visa facilitar a implementação do Pacto Ecológico Europeu, cujo objetivo é a neutralidade climática da União até 2050.

Para Portugal, o acordo de parceria relativo ao Fundo para uma Transição Justa prevê um total de 22,6 mil milhões de euros de financiamento da União Europeia no período 2021-2027.

São ao todo 11 os programas nacionais portugueses que receberão apoio comunitário neste âmbito, tendo em vista aumentar as oportunidades de emprego, educação e formação, proteger o ambiente e assegurar a sustentabilidade, a assistência técnica, bem como a inovação e a transição digital em todo o país.

Em termos globais, para os 27 Estados-membros, o Fundo para uma Transição Justa irá mobilizar cerca de 55 mil milhões de euros entre 2021 e 2027 nas regiões mais afetadas.