Política
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O presidente da Câmara de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, voltou hoje a contestar o processo de descentralização de competências do Estado para os municípios, considerando que a forma como foi conduzido “é um mau prenúncio” para “o futuro das autarquias”. “Direi que é um dia negro para o poder local este processo de transferências […]
A Câmara Municipal de Sines decidiu que só vai aceitar a transferência de competências no domínio da ação social em janeiro de 2023, embora já tenha assumido competências “em cerca de 20 áreas distintas”. O processo de descentralização de competências do Estado para as autarquias, “encontra-se praticamente concluído”, no município de Sines, tendo já sido […]
O movimento Juntos Pelo Sudoeste lançou hoje um manifesto contra o declínio do nível da água na albufeira de Santa Clara, concelho de Odemira, reivindicando uma “gestão atualizada, consciente e justa” do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira. O alerta do movimento de cidadãos de Odemira e Aljezur (Faro), que tem denunciado a “insustentabilidade” ambiental, paisagística e […]
A Assembleia Municipal de Sines aprovou, na segunda-feira (28), por maioria, a proposta do executivo relativa à transferência de mais competências no domínio da educação da administração central para o município. De acordo com a autarquia, em comunicado, a transferência de competências em causa, regulada pelo Lei n.º 50/2018 e por legislação posterior, tem efeito […]
O eleito na Assembleia Municipal de Sines pela CDU, André Louzeiro, passou a exercer o mandato como deputado independente, deixando de representar esta força politica naquele órgão municipal por discordar das posições do PCP sobre o conflito na Ucrânia. A posição foi comunicada ao presidente da Assembleia Municipal de Sines, na reunião que se realizou […]
A Câmara de Grândola aprovou, por unanimidade, uma moção que “condena firme e veementemente os atos de guerra perpetrados pela Federação Russa na Ucrânia” e apelou “à retirada imediata das suas forças militares da Ucrânia”. Na moção, os eleitos da CDU e do PS no executivo municipal, rejeitam “toda e qualquer violação do direito internacional” […]
A Assembleia Municipal de Sines condenou “de forma veemente” a “ofensiva militar lançada pela Rússia em território ucraniano” e apelou “à retirada imediata das forças militares russas da Ucrânia”. Numa moção intitulada ‘Apelo à paz na Ucrânia’, aprovada por unanimidade, aquele órgão municipal considerou que “a agressão da Rússia” merece um “incondicional repúdio” dos eleitos […]
A Assembleia Municipal de Santiago do Cacém manifestou o seu repúdio pela invasão da Ucrânia pela Rússia e defendeu uma solução pacífica e concertada com urgência para aquele conflito. A posição consta de uma moção que foi aprovada por unanimidade na reunião daquele órgão municipal, que se realizou na passada sexta-feira (25). Na moção, a […]
A concelhia da CDU de Grândola acusou o PS e PSD de estarem “ao lado dos especuladores imobiliários” e “decidirem em favor da construção desenfreada” ao chumbarem a suspensão do Plano Diretor Municipal (PDM). Em comunicado, a coordenadora concelhia de Grândola da CDU criticou os eleitos do PS e PSD pela “opção clara” de “votarem […]
A proposta de suspensão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Grândola, para impedir a especulação imobiliária, foi chumbada na Assembleia Municipal, com a oposição a defender critérios “transparentes e objetivos”. A decisão de suspender o PDM de Grândola, para impedir a especulação imobiliária e a aprovação de novos empreendimentos turísticos nas freguesias de Melides e […]