GNR deteta 45 infrações em operação para fiscalizar cobertura de poços no distrito de Beja

A GNR detetou, entre 12 do 14 deste mês, 45 infrações durante uma operação de fiscalização da cobertura de poços nos concelhos de Odemira, Beja, Moura, Aljustrel e Almodovar, divulgou aquela força de segurança.

De acordo com o Comando Territorial de Beja, em comunicado, durante a operação que esteve a cargo do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) foram fiscalizados 51 poços no distrito de Beja.

A ação resultou na elaboração de 45 autos de contraordenação, puníveis com uma coima que pode ascender aos 250 euros, por incumprimento da necessidade de existência de resguardos ou coberturas eficazes.

No mesmo comunicado, a GNR relembra que existem algumas regras em relação à construção e resguardo dos poços, sendo obrigatório o resguardo ou a cobertura eficaz de poços, fendas ou irregularidades no terreno que possam causar quedas a pessoas ou animais.

É também obrigatório, para qualquer poço ou cavidade, a construção de paredes com altura mínima de 80 centímetros do solo, ou uma proteção equivalente sendo, em qualquer dos casos, resistente a uma força de 100 quilos.