Já abriu o Tribunal do Trabalho de Sines

O Tribunal de Sines voltou a ter juízo do Trabalho. Trata-se de um juízo de competência especializada, integrado na Comarca de Setúbal, e que se encontra já em funcionamento do edifício do Tribunal de Sines, na Alameda da Paz. No mesmo edifício funciona o Juízo de Proximidade de Sines.

A localização em Sines do Tribunal do Trabalho e do Juízo de Proximidade vem na sequência de um compromisso assumido pelo governo no âmbito da reforma judiciária, contribuindo para a universalidade do acesso de todos à justiça.

O presidente da Câmara Municipal de Sines destaca a relevância da abertura do tribunal do Trabalho em Sines:

“A abertura em Sines do tribunal do Trabalho corresponde ao reconhecimento, por parte do governo, de que esta área da justiça tem especial relevância neste concelho, onde a elevada procura de recursos humanos torna mais exigente a resposta que o Estado deve prover em matéria de salvaguarda dos direitos e contencioso laboral”, diz Nuno Mascarenhas.

“Congratulamo-nos, obviamente, com a concretização desta decisão e estamos certos que quer o governo quer a Comarca de Setúbal tudo farão para que, subsequentemente, a resposta judiciária em Sines seja valorizada.”