Litoral Alentejano recebe primeiro Centro de Informação Intermunicipal ao Consumidor do país
Escrito por Helga Nobre em 16 de Maio, 2019
O Litoral Alentejano vai contar com o primeiro Centro de Informação Intermunicipal ao Consumidor do país, que vai abranger cerca de 100 mil habitantes e garantir uma rápida resolução de conflitos de consumo.
O protocolo de cooperação para a criação deste centro foi assinado esta quarta-feira, em Grândola, pela Diretora-Geral do Consumidor, Catarina Fonseca, e pelo presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL), numa cerimónia presidida pelo Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Torres.
De acordo com Vítor Proença, o centro vai reforçar as capacidades de informação e de defesa do consumidor.
“O centro vai reforçar as capacidades de informação e defesa do consumidor e a capacidade de um conjunto de ofertas e de relações dos cidadãos com as entidades”, explicou o presidente da CIMAL que reúne os municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém, Sines e Odemira.
A nova estrutura, considerada “inovadora” devido ao seu âmbito intermunicipal, permite melhorar a relação dos cidadãos “com diversos operadores e fornecedores”, exemplificou o também presidente da Câmara de Alcácer do Sal.
“Estamos a falar de questões e de áreas muito importantes para os consumidores que tantas vezes se sentem defraudados e sentem que os seus direitos são postos em risco, daí a importância deste centro intermunicipal”, acrescentou.
De acordo com o autarca, “em breve” os consumidores “poderão dirigir-se a cada um dos cinco municípios da sua área de residência que ficarão responsáveis pela informação, esclarecimento e partilha dos casos com a Direção-Geral de Consumo”.
De entre as entidades parceiras da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral está a Associação de Defesa do Consumidor (DECO), adiantou o autarca.
Esta medida implementada pelo Governo tem como prioridade “a promoção da defesa dos consumidores, designadamente o acesso a melhor informação e à rápida resolução de conflitos de consumo”.
Em Portugal, estão em funcionamento 75 Centros de Informação Autárquica ao Consumidor.
