Manifesto pede que seja revertida retirada de confiança política a Susana Pádua

Um manifesto, subscrito por um grupo de 58 autarcas e militantes do PS de Santiago do Cacém, pede para que seja revertida a retirada de confiança política à vereadora socialista na câmara, Susana Pádua, anunciada no passado dia 30 de agosto pela comissão política.

O “Manifesto pela Transparência e Solidariedade” foi divulgado, este fim de semana, com o propósito de esclarecer as circunstâncias que conduziram à decisão da Comissão Política concelhia do PS de Santiago do Cacém de retirar a confiança política à autarca socialista.

“A dignidade do Partido Socialista de Santiago do Cacém carece de rápida, democrática e responsável clarificação” referem os subscritores que se sentem “compelidos a prestar” esclarecimentos sobre os aspetos procedimentais e políticos adotados.

Segundo os subscritores, a reunião da comissão política do PS, do passado dia 29 de agosto, para a tomada de posse da nova comissão política, “não continha, na sua Ordem de Trabalhos, qualquer ponto relativo à retirada da confiança política”, e nela “estiveram presentes membros efetivos e suplentes”.

A reunião realizou-se “sem ser seguida a ordem pela qual [os membros efetivos e suplentes] foram eleitos e sem ser esgotada a lista dos membros efetivos”, acrescentam.

No manifesto, os subscritores alertam que “a partir do momento que os membros suplentes, sem prévia renúncia dos efetivos substituídos, tomam posse e votam na eleição da comissão política, a ilegalidade está consumada no respetivo ato e, consequentemente, nos pontos que se seguem na ordem de trabalhos”.

Por isso, entendem que “a comissão política não podia tomar posse, em virtude dos membros efetivos não serem suficientes para o necessário quórum”.

Em comunicado, divulgado no passado dia 30 de agosto, a Comissão Política Concelhia de Santiago do Cacém do PS, indicou que “todas as posições e votações assumidas pela vereadora não mais representam ou vinculam” esta estrutura partidária, desde essa data.

A falta de “disponibilidade [de Susana Pádua] para colaborar ou dialogar“ com aquela comissão política e o voto favorável ao Orçamento e as Grandes Opções do Plano [GOP] do PCP/CDU, “sem auscultar as estruturas partidárias que representam o PS no concelho de Santiago do Cacém”, foram algumas das razões apontadas.

Na última semana, também três dos quatro eleitos do PS na Assembleia da União de Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartomoleu da Serra, Ricardo Cruz, Mário Ciríaco e Ana Bernardino renunciaram ao mandato, alegando “quebra irreversível de confiança” na comissão política do Partido Socialista.

Nas eleições autárquicas de 2021, o PS elegeu Susana Pádua e Artur Ceia como vereadores. No passado mês de junho, Artur Ceia renunciou ao mandato, invocando motivos pessoais, mas também políticos devido a “divergências” com a concelhia.

Para os signatários do manifesto a proposta da retirada de confiança política à autarca socialista “está carregada de inverdades e de juízos de valor sem qualquer suporte factual” e estes episódios “revelam todo um processo de perseguição política que, paulatinamente, se vem manifestando desde 2021”.

A proposta de retirada de confiança política “foi lida pelo Presidente da Comissão Política e secundada por membros da comissão política ilegalmente constituída, sem ser dada à vereadora Susana Pádua a possibilidade de apresentar a sua defesa, promovendo um total atropelo aos princípios do Estado de Direito”, argumentam.

Os autarcas e militantes socialistas consideram ainda que a “ação política” dos autarcas visados nunca esteve em causa “o respeito pelo quadro ideológico, cultural, democrático e politicamente responsável que o [partido] defende”.

No manifesto, os signatários dizem ainda que “se não for revertida a decisão tomada” em relação à vereadora Susana Pádua, “outros militantes do Partido Socialista com assento na Assembleia Municipal e na CIMAL [Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral], poderão pedir a renúncia aos mandatos”.

O documento é assinado, entre outros, pelo vereador na Câmara de Santiago do Cacém, Tiago Lopes, pelo presidente da bancada socialista na Assembleia Municipal de Santiago do Cacém, Manuel Mourão, e pelos membros da Assembleia Municipal Carlos Mesquita e Vasco Lopes.

A rádio M24 tentou obter uma reação do presidente da comissão política, Rodrigo Charrua, mas até ao momento não foi possível.