Ministro do Ambiente discute modelo de abastecimento de água em Odemira
Escrito por Helga Nobre em 1 de Março, 2023
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, esteve hoje no concelho de Odemira tendo participado numa reunião sobre modelo de abastecimento público de água.
De acordo com o município, o governante esteve em Odemira e Vila Nova de Milfontes acompanhado pelo secretário de Estado do Ambiente, Hugo Polido Pires, e pelo secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino.
Segundo a autarquia, a visita começou na Herdade das Pousadas, com o objetivo de “avaliar o potencial de uma candidatura conjunta com o Governo, no âmbito da valorização do património natural de âmbito municipal”.
No Portinho do Canal, em Vila Nova de Milfontes, foi assinado o protocolo de delegação de Competências da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) no município de Odemira, em matéria de licenciamento e de fiscalização das utilizações do domínio hídrico referentes aos aprestos de pesca e equipamentos de apoio aos portinhos de pesca artesanal.
O protocolo foi formalizado entre o vice-Presidente da APA, José Pimenta Machado, e o presidente da Câmara de Odemira.
No edifício dos Paços do Concelho, em Odemira, decorreu a formalização dos autos de transferência de património do estado para a autarquia, entre a Direção Geral do Tesouro e Finanças, o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e a Câmara Municipal de Odemira.
“O património em causa incide no Lar de Estudantes e nas cinco casas de função do ICNF, em Odemira, e no Armazém da Casa Branca, na freguesia de São Luís, que será adaptado pelo município para residências artísticas, respostas de habitação e em equipamento para valorização do Rio Mira”, adiantou.
O governante participou ainda numa reunião dedicada à gestão da água no concelho de Odemira e representantes de diversas entidades do setor público, -APA, ICNF, Águas de Portugal, Águas Públicas do Alentejo – e privado -Associação de Beneficiários do Mira, Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur, Lusomorango e Associação Casas Brancas.
No encontro foi apresentado o estudo da AgDA, “Critérios de salvaguarda da disponibilidade de água para abastecimento humano a partir da albufeira de Santa Clara” e abordadas questões como o modelo de abastecimento público e investimentos em alta (Alentejo 2030), a diversificação de fontes de água para regadio (dessalinização, transvase) e ponto de situação sobre resíduos plásticos e modelo de resolução de passivos ambientais.