MP pede inimputabilidade de mulher suspeita do homicídio do filho em Vila Nova de Santo André

O Ministério Público (MP) pediu que a mulher suspeita do homicídio do filho menor, em novembro do ano passado, em Vila Nova de Santo André, seja declarada “penalmente inimputável” e requereu o seu internamento num estabelecimento psiquiátrico.

Numa nota, o Ministério Público refere que “face ao resultado da perícia psiquiátrica efetuada” pediu “que a arguida seja declarada penalmente inimputável e, consequentemente, que lhe seja aplicada uma medida de segurança de internamento em estabelecimento psiquiátrico”.

Segundo o MP, por decisão judicial “a arguida encontra-se sujeita à medida de coação de prisão preventiva, substituída por internamento preventivo em hospital psiquiátrico”.

O alerta para o presumível homicídio foi dado, cerca das 06:00 de 14 de novembro de 2022, ao posto da GNR de Santo André e à linha 112 pelo pai da criança, que se encontrava a residir em França, depois de ter sido contactado pela mãe para o informar da morte do menino.

O homicídio terá acontecido na madrugada desse dia, no interior da habitação onde mãe e filho residiam, no Bairro do Pinhal em Vila Nova de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal.

Na sequência da investigação dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Setúbal, coadjuvada pela Polícia Judiciária, o Ministério Público da Comarca de Setúbal deduziu acusação contra a mãe, suspeita do homicídio do próprio filho com uma arma branca.

Contactada pela agência Lusa, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Santiago do Cacém esclareceu na altura que não tinha conhecimento de “nenhuma situação de perigo” que envolvesse a criança, que terá sido assassinada pela própria mãe.