Pedreira de Castelo Ventoso em Alcácer do Sal “depende de avaliação ambiental” – deputados
Escrito por Helga Nobre em 19 de Maio, 2021
O alargamento da área de exploração de inertes na zona de Castelo Ventoso, concelho de Alcácer do Sal, “vai depender da avaliação de impacte ambiental, na qual a população local poderá participar e expor as suas preocupações”, garantiu o gabinete do Ministro do Ambiente e Ação Climática, depois de interpelado pelos deputados do PS eleitos pelo círculo de Setúbal.
O ruído provocado e a exploração de recursos geológicos a grandes profundidades, com constrangimentos estruturais ao nível das habitações e prejudicando também os lençóis freáticos e águas subterrâneas, “foram algumas das questões levantadas pelos moradores de Castelo Ventoso e Albergaria do Sado”.
Estas preocupações foram “expostas em abril ao ministro João Pedro Matos Fernandes, numa altura em que se perspetiva o aumento da área de concessão da empresa Sifucel Sílicas S.A para os depósitos minerais de caulino e quartzo ali existentes”.
Segundo foi agora comunicado aos deputados Eurídice Pereira, Maria Antónia Almeida Santos, Filipe Pacheco, André Pinotes Batista, Sofia Araújo, Fernando José, Clarisse Campos e Ivan Gonçalves, “o pedido de ampliação encontra-se em análise técnica na Direção-Geral de Energia e Geologia, após o que será publicitado em Diário da República e no Portal Participa, para pronúncia de todos os interessados no prazo de 30 dias e consulta a entidades envolvidas”.
“Em recente reunião entre o Ministério e a Sifucel Sílicas S. A. ficou definido que a empresa deveria entregar até 31 de dezembro o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) referente ao projeto de exploração, tendo esta informado que já tinha em curso a preparação do estudo hidrogeológico, que irá integrar o EIA”, refere, em comunicado, o grupo parlamentar do Partido Socialista.
A empresa, revelou ainda que se encontrava a efetuar trabalhos de recuperação ambiental e paisagística dentro da faixa de 500 metros de proteção aos perímetros urbanos.
“A tutela assegurou que, no âmbito da Avaliação de Impacte Ambiental, serão considerados todos os efeitos no ambiente, bem como haverá lugar a consulta pública, na qual todos os interessados, incluindo a população, poderão intervir. Do processo resultará uma Decisão de Impacte Ambiental vinculativa, que determinará ou não a possibilidade de prosseguimento do projeto em análise”.
