Projeto de plantação de abacates em Alcácer do Sal foi reformulado e está em consulta pública

O projeto agroflorestal para produção de pera-abacate no concelho de Alcácer do Sal, num investimento de 55 milhões de euros, foi reformulado para reduzir a área de plantação, estando em consulta pública até dia 09 de julho.

@aquaterra

O Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta e Monte Novo abrange uma área total de 2.402,10 hectares da freguesia da Comporta e da União das freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana, no concelho de Alcácer do Sal.

O projeto inicial, da responsabilidade da empresa Expoente Frugal Lda, do grupo Aquaterra, contemplava a criação “de uma área agrícola de produção de pera-abacate com 722,24 hectares e de uma área florestal de produção de 1.415,85 hectares”, segundo o resumo não técnico do Estudo de Impacte Ambiental (EIA).

No entanto, a proposta, que não recebeu parecer favorável da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, acabou por ser reformulada estando a decorrer, desde quarta-feira, o processo de consulta pública, segundo informação disponível no portal Participa (www.participa.pt), consultado hoje pela agência Lusa.

O projeto reformulado prevê agora uma redução da área de plantação para 658,44 hectares, uma alteração na área de estruturas e infraestruturas de apoio para 76,04 hectares, a eliminação do Centro Interpretativo da Zona Especial de Conservação (ZEC) Comporta/Galé e de dois dos 34 furos para captação de água.

O documento disponível no portal Participa indica ainda que a redução da área de plantação permitirá diminuir as necessidades hídricas totais do projeto agroflorestal.

“Foi possível reduzir significativamente o volume de água a utilizar de 4,33 hm3/ano para 3,95 hm3/ano. Constata-se assim que o Projeto Agroflorestal HM-MN-R não utiliza 0,05 hm3/ano das disponibilidades estabelecidas pela ARH [Administração Regional Hidrográfica] no parecer da Comissão de Avaliação”, lê-se na mesma nota.

Foram também introduzidas algumas medidas adicionais de proteção de plantas e aves e de conservação do habitat e dos recursos hídricos.
Segundo os promotores do projeto, o investimento inicial também foi reduzido de 60 para 55 milhões de euros, “dos quais 38 milhões de euros correspondem ao investimento realizado até à produção e os restantes 17 milhões de euros ao investimento realizado para manter a produção”.

No documento são igualmente apresentados os cálculos desenvolvidos para a reformulação da área agrícola afeta ao projeto, com base no novo volume máximo anual de origem subterrânea, de 2,858 hm3/ano, e superficial, de 1,139 hm3/ano, num total de 3,997 hm3/ano.

As disponibilidades hídricas para as exigências do projeto agroflorestal serão garantidas com recurso a duas origens de água distintas: captação de águas subterrâneas na Bacia Tejo–Sado/Margem Esquerda (476,57 hm3/ano) e captação de água superficial a realizar no canal de rega do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sado (189,93 hm3/ano).

Em termos de infraestruturas de captação e armazenamento de água superficial, propõe-se um Reservatório de Regularização junto ao canal de rega da Associação de Beneficiários do Vale do Sado para a captação superficial, que será apoiado por mais cinco Reservatórios de Armazenamento de água para rega.

Já em termos de infraestruturas de captação e armazenamento de água subterrânea, os promotores propõem a execução de 32 furos (16 furos curtos + 16 furos profundos), com posterior armazenamento nos cinco reservatórios de água para rega.

Apesar das alterações, o projeto “conta integrar o mesmo número de trabalhadores permanentes, [entre] 32 a 40 trabalhadores”, embora o mesmo não se verifique com o número de trabalhadores temporários, durante a época de colheita, que será reduzidos e “passará a integrar um total de 219 a 365”.