Segurança Social garante que jovens mães do centro de apoio Mãe Sol “não ficam sem resposta”
Escrito por Helga Nobre em 23 de Janeiro, 2024
A vice-presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), Catarina Marcelino, garantiu hoje que as jovens mães do Centro de Apoio à Vida “Mãe Sol”, que a Misericórdia de Sines pretende encerrar, em fevereiro, “não ficam sem resposta”.
“O que é importante e o mais importante é que essas mães que estavam nesse equipamento não ficam sem resposta”, afirmou Catarina Marcelino, acrescentando que cabe ao instituto “respeitar” as decisões das instituições.
Em declarações à rádio M24, à margem do lançamento da primeira pedra de um lar de idosos, em Vila Nova de Santo André, a responsável assegurou que o ISS vai “acompanhar o processo e garantir que as mães e raparigas que estavam nessa casa de acolhimento ficam e continuam a ter resposta”.
Questionada sobre a falta de sustentabilidade que a Santa Casa da Misericórdia de Sines alega para encerrar, em fevereiro, uma resposta social que mantém desde 2001, Catarina Marcelino disse compreender as razões da instituição.
“Eu compreendo a falta de sustentabilidade da resposta. Nós ainda estamos em conversações e neste momento não consigo dizer mais, o que posso dizer é que as raparigas que lá estão e quem precisa da resposta não ficará sem a resposta”, frisou.
A Misericórdia de Sines anunciou que vai encerrar, em fevereiro, o Centro de Apoio à Vida “Mãe Sol”, que acolhe jovens mães solteiras, grávidas ou com filhos menores, por dificuldades em garantir a sua sustentabilidade.
Trata-se de uma “resposta social”, criada em 2001, que tem capacidade para acolher sete mães e sete crianças, mas que “depende exclusivamente do Estado”, revelou à agência Lusa o provedor da santa casa da misericórdia, Eduardo Bandeira.
“Temos algumas respostas sociais que dependem exclusivamente do Estado e que não são rentáveis e dão prejuízo. Se fosse uma situação pontual, num determinado período do ano, seria aceitável, mas quando estão continuamente, ano após ano, nesta situação não é sustentável” em termos financeiros, argumentou.
De acordo com o provedor, a decisão de encerrar o Centro de Apoio à Vida (CAV) “Mãe Sol” foi “tomada em novembro do ano passado”, uma vez que a Misericórdia de Sines “não tem condições de continuar a desempenhar estas funções do Estado”.
“Até ao limite de 19 de fevereiro, o [CAV] irá encerrar”, apontou o responsável, frisando: “A decisão está tomada, está aceite pela Segurança Social e portanto é uma decisão a cumprir”.
De acordo com a Misericórdia de Sines, o centro foi inaugurado em outubro de 2001, no âmbito do Projeto de Luta Contra a Pobreza, e as suas instalações situaram-se inicialmente num apartamento em Vila Nova de Santo André, no vizinho concelho de Santiago do Cacém e cedido pela Administração dos Portos de Sines e do Algarve.
Em 2016, o centro foi mudado para um edifício desativado da instituição em Sines, após obras de reabilitação, disponibilizando quartos individuais e mais divisões, num investimento de cerca de 90 mil euros.
Atualmente, o CAV alberga “três mães que ainda precisam de ser colocadas noutros centros”, especificou Eduardo Bandeira.
O provedor explicou ainda que “todos os trabalhadores [deste centro] são integrados em outros serviços” da instituição, existindo apenas “uma exceção”.
O centro dá resposta preferencialmente a pedidos da zona sul, nomeadamente dos concelhos de Sines, Santiago do Cacém, Alcácer do Sal e Grândola, no litoral alentejano, bem como a nível distrital, podendo, caso haja vaga, responder a outras solicitações a nível nacional.
Tem como objetivo proporcionar abrigo e todos os cuidados necessários às jovens mães, vítimas de maus-tratos, abandono, sem alojamento, desempregadas e sem apoio familiar.
E pretende proporcionar-lhes condições que favoreçam o normal desenvolvimento da gravidez, promovendo ainda a aquisição de competências pessoais, maternais, profissionais, escolares e sociais.