SIEAP reúne com Governo sobre futuro dos trabalhadores da Central Termoelétrica de Sines

O Sindicato das Indústrias, Energias, Serviços e Águas de Portugal (SIEAP) reuniu na semana passada com os secretários de Estado da Energia e do Trabalho, em Sines, para debater o impacto social do encerramento da central termoelétrica de Sines.

O encontro, que contou igualmente com a presença do presidente da Câmara Municipal de Sines, administrador da EDP, e representantes do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), serviu “para verificarmos, em conjunto, possibilidades de entendimento para diminuir os prejuízos dos trabalhadores que ainda são bastantes naquele local de trabalho”, revelou o sindicalista Egídio Fernandes, do SIEAP.

“Foram elencadas um conjunto de propostas e promessas para o futuro, tendo em conta o projeto do hidrogénio previsto para Sines. No entanto, a nossa intenção era saber o que fazer com os trabalhadores da central termoelétrica neste hiato de tempo uma vez que os novos empregos ainda vão demorar até serem efetivos”, avançou.

De acordo com o dirigente sindical, na reunião, o Ministério do Trabalho “assumiu a prontidão de, tão rápido quanto lhes for possível, contactarem com os trabalhadores da central para identificarem quais as suas necessidades, formações e interesses”.

“Coisa que já tínhamos proposto há quatro anos, desde que nos apercebemos que a central tinha um período de vida muito curto e era necessário de algum modo começar a preparar o futuro. Este ano surgiu a “bomba” e a EDP decide encerrar a central, aquém do tempo que o Governo tinha estipulado, em 2023, e quando toda a gente tinha mais ou menos a sua vida programada para, nessa altura, sair com as suas carreiras perto do fim, uns para a reforma, pré-reforma e outros a tentar procurar emprego”, frisou.

O representante do sindicato alerta para o grave problema dos trabalhadores das empresas prestadoras de serviços que já receberam carta de despedimento, com efeitos a partir de janeiro do próximo ano e defende uma transição energética justa.

“Neste momento já temos 99 trabalhadores com carta de despedimento que, no dia 01 de janeiro, serão desempregados e não queremos que esses trabalhadores sejam considerados uns trabalhadores quaisquer. Se a transição energética for justa esses trabalhadores têm de sair de um lado e terão de ter emprego noutro lado, isso é que é justiça”, defendeu.

O sindicato recebeu garantias do Ministério do Trabalho de que o IEFP “irá envidar esforços no sentido de começar a fazer formações próprias para estes trabalhadores”.

Questionado sobre o protocolo assinado, em Sines, em março deste ano, entre o Fundo Ambiental e o IEFP, com um montante de 100 mil euros, para a realização de um estudo de requalificação profissional dos trabalhadores das centrais a carvão do Pego e de Sines, Egídio Fernandes, explicou que o mesmo “não avançou”.

Esse protocolo “não avançou porque, diz o Estado, era segundo o princípio de que a central fecharia em 2023 e daria tempo para se organizarem. Como a EDP se antecipou a encerrar a central esse protocolo terá de ser todo reformulado. Aceitamos, estamos apreensivos, mas vamos colaborar com os trabalhadores e as entidades para, no final, dizermos que a transição energética foi justa”, afirmou.

“Sabemos que o Governo e a EDP já falaram, e que a EDP vai assumir um Gabinete de Apoio ao Emprego em Sines, que o IEFP vai entrar em contacto com os trabalhadores. Na reunião pedimos coisas palpáveis senão a confiança das pessoas começa a cair e aquilo que nos garantiram é que, tão breve quanto possível, ainda antes do final do ano, as ações serão desencadeadas, não com as formações, mas com as entrevistas”, acrescentou.

Por outro lado, indicou, “também nos interessa que isto funcione, porque se formarem pessoas com vista aos novos empregos, também quer dizer que os novos empregos vão surgir. Estes desempregados não serão desempregados normais do IEFP apenas para subsídio de desemprego e fazerem formações gerais”.

Na reunião, segundo Egídio Fernandes, o secretário de Estado da Energia, João Galamba, “veio reafirmar que a nova indústria vai para a frente, vai funcionar e vai ser incrementada”, tal como anunciado, em março, no Fórum Social, iniciativa promovida pelo Sindicato das Indústrias, Energias, Serviços e Águas de Portugal (SIEAP), para debater o encerramento da Central Termoelétrica de Sines e as consequências sociais e económicas para a região do litoral alentejano.

Quanto aos trabalhadores da central, o sindicalista, adiantou que “estão na fase de negociações das reformas, pré-reformas e de transferências, num processo que estará em curso até ao final do ano. Durante o ano de 2021 haverão ainda trabalhadores na central mas, para já, o processo do grupo dos trabalhadores que irão para a reforma e pré-reforma, em condições segundo a contratação coletiva, foi mais ou menos pacífico”.

“Estamos a acompanhar o processo dos outros grupos e em reuniões com os trabalhadores para ajustar as suas reivindicações porque a empresa tem as suas propostas, como decisões finais, não admitem negociação, mas cremos que ainda há alguma margem para alterar alguns procedimentos”, concluiu.

O encerramento da produção da central termoelétrica de Sines abrangerá um universo de 500 trabalhadores, entre trabalhadores diretos e indiretos.

O projeto para a instalação de uma unidade industrial de transformação de hidrogénio verde, em Sines, terá início em 2021, estando previsto “o início da produção em 2022”.