acao social
O município de Grândola irá assumir, a partir de segunda-feira, a transferência de competências na área da ação social para as autarquias e entidades intermunicipais. Desta forma o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) e a coordenação do Núcleo Local de Inserção e da equipa responsável pela celebração e acompanhamento dos contratos de inserção […]
A Câmara Municipal de Sines decidiu que só vai aceitar a transferência de competências no domínio da ação social em janeiro de 2023, embora já tenha assumido competências “em cerca de 20 áreas distintas”. O processo de descentralização de competências do Estado para as autarquias, “encontra-se praticamente concluído”, no município de Sines, tendo já sido […]
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