transferencia de competencias
O município de Grândola irá assumir, a partir de segunda-feira, a transferência de competências na área da ação social para as autarquias e entidades intermunicipais. Desta forma o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) e a coordenação do Núcleo Local de Inserção e da equipa responsável pela celebração e acompanhamento dos contratos de inserção […]
A Câmara Municipal de Sines divulgou que assumiu, esta quarta-feira, as competências do Estado na área social, no âmbito do processo de transferência de competências da Administração Central para a Administração Local. Segundo o município, a transferência de competências, aprovada pela câmara e assembleia municipal a 17 e 27 de fevereiro, respetivamente, prevê a “assunção” […]
O presidente da Câmara de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, voltou hoje a contestar o processo de descentralização de competências do Estado para os municípios, considerando que a forma como foi conduzido “é um mau prenúncio” para “o futuro das autarquias”. “Direi que é um dia negro para o poder local este processo de transferências […]
A Assembleia Municipal de Sines aprovou, na segunda-feira (28), por maioria, a proposta do executivo relativa à transferência de mais competências no domínio da educação da administração central para o município. De acordo com a autarquia, em comunicado, a transferência de competências em causa, regulada pelo Lei n.º 50/2018 e por legislação posterior, tem efeito […]
A Câmara Municipal de Santiago do Cacém voltou a rejeitar a transferência de competências do Estado para a autarquia, na área social, na reunião extraordinária do executivo que se realizou esta segunda-feira. Os vereadores da oposição têm opinião diferente e temem que a falta de preparação possa ser prejudicial. A maioria comunista no executivo municipal […]
A Assembleia Municipal de Sines (PS) aprovou por maioria a transferência de seis competências do Estado para a autarquia, em 2019, tendo rejeitado três nas áreas da justiça, habitação e gestão de praias. A decisão foi aprovada com os votos a favor do PS e do Movimento Sines Interessa Mais (SIM) e contra da CDU na […]
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