Zero critica ‘luz verde” a projeto de “mais de 500 hectares” de citrinos em Alcácer do Sal

A Zero criticou hoje a instalação de um projeto agroflorestal, em Alcácer do Sal, que prevê a plantação de “mais de 500 hectares” de citrinos em plena Zona Especial de Conservação (ZEC) da Comporta-Galé.

Em comunicado, a associação ambientalista revelou que o projeto agroflorestal da Herdade da Batalha, cujo promotor é a empresa Azul Empírico, recebeu “luz verde” da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo.

A Declaração de Impacte Ambiental (DIA), emitida pela CCDR do Alentejo indica que o projeto obteve, no passado dia 03 de fevereiro, parecer “favorável condicionado”.

Com esta decisão, segundo a Zero, é dada “luz verde” para a construção de um projeto que vai abrir “caminho à instalação de mais de 500 hectares de monocultura de citrinos em plena ZEC da Comporta-Galé”.

Segundo a associação ambientalista, o projeto agroflorestal da Herdade da Batalha “foi submetido a avaliação de impacte ambiental (AIA) como reconfiguração de um projeto anterior que previa a implementação de uma monocultura de abacate, passando a promover a produção de tangerinas, no mesmo regime”.
“O projeto aparenta não ter uma verdadeira componente agroflorestal, pelo contrário, levará à conversão de área florestal em área agrícola, com cerca de 540 ha [hectares] em regime de monocultura de regadio”, lê-se no comunicado.

A Zero refere ainda que o projeto entra em “aparente contradição com as medidas de conservação regulamentares” do “plano de gestão proposto para a ZEC Comporta-Galé, que prevê a interdição da alteração de uso florestal para uso agrícola, ou a alteração entre tipos de uso agrícola”.

E alertou que “irá recorrer a 26 captações subterrâneas que poderão extrair mais de 3 milhões de metros cúbicos de água por ano, colocando uma pressão adicional sobre os recursos hídricos”.
No comunicado, os ambientalistas alertam também para “a crescente artificialização da Rede Natura 2000”, uma vez que “a zona afetada” por este tipo de projetos dentro da ZEC Comporta-Galé “atingirá perto de 5.000 ha”, ou seja “15,24% desta área classificada”.

Uma situação que “espelha o que tem vindo a acontecer nas áreas de Rede Natura 2000 em Portugal”, lamentam.

“A dinâmica de implementação de projetos imobiliários e de agricultura industrial não encontram uma monitorização e processos de avaliação que assegurem as funções de conservação da Natureza”, criticou a associação, considerando que este cenário tem conduzido “à descaracterização das áreas da Rede Natura”.

“A dinâmica da implementação de projetos imobiliários, sobretudo nas zonas costeiras, de centrais solares e de agricultura industrial de regadio, tem levado à descaracterização das áreas da Rede Natura: da ZEC do Estuário do Sado, da Costa Sudoeste, do Guadiana e do Caia e das Zonas de Proteção Especial de Torre da Bolsa (Portalegre), Mourão/Moura/Barrancos e Cuba”, especificou.

Para “evitar a degradação progressiva das áreas classificadas”, a associação ambientalista defendeu “uma efetiva política nacional de conservação e restauro da Natureza, em linha com a estratégia para a Biodiversidade 2030 e os compromissos do Pacto Ecológico Europeu”.

O projeto da empresa Azul Empírico, do grupo Aquaterra, um investimento de 45 milhões de euros, prevê a criação de uma área agrícola de produção de tangerinas para comercialização, tendo como destino a exportação, o mercado interno e a indústria transformadora.